Política de reembolso

Política de devoluções e reembolsos

A presente política aplica-se às compras efetuadas na loja online invitro.pt.

Os terrários da (in)VITRO são produtos vivos, naturais, frágeis e preparados com plantas, musgo, vidro, substrato e outros elementos orgânicos. Por esse motivo, as situações de devolução, troca ou reembolso são analisadas com especial atenção à natureza do produto e aos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

1. Direito de livre resolução

Nos termos legalmente aplicáveis às compras à distância, o consumidor pode dispor de um prazo de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, contado a partir da data de receção da encomenda ou, quando aplicável, da data de celebração do contrato.

Para exercer este direito, o cliente deve contactar a (in)VITRO através de geral@invitro.pt, identificando a encomenda e o produto em causa.

O exercício do direito de livre resolução não prejudica as limitações legalmente previstas para determinados produtos, nomeadamente bens personalizados, bens que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de deterioração, e determinados conteúdos ou serviços digitais.

2. Produtos vivos, naturais ou preparados de forma específica

Por se tratar de produtos vivos e compostos por elementos naturais, alguns produtos poderão estar sujeitos a limitações de devolução quando, pela sua natureza, estado de conservação, personalização, preparação específica ou risco de deterioração, não possam ser devolvidos ou novamente comercializados nas mesmas condições.

Esta limitação não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor em caso de defeito, dano, desconformidade ou produto incorreto.

3. Condições para devolução

Quando a devolução for aplicável, o produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso indevido, dano, alteração, manipulação incorreta ou exposição a condições inadequadas.

O cliente deve conservar, sempre que possível, a embalagem original e todos os elementos enviados com o produto.

4. Custos de devolução

Quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução e não exista defeito, dano ou erro imputável à (in)VITRO, os custos de devolução poderão ser suportados pelo cliente.

Quando a devolução resulte de produto danificado, defeituoso, incorreto ou desconforme, a situação será analisada pela equipa (in)VITRO e tratada nos termos legalmente aplicáveis.

5. Produto danificado ou incorreto

O cliente deve verificar o estado geral do terrário no momento da entrega.

Caso o produto chegue danificado, incorreto ou apresente uma situação que não corresponda ao funcionamento natural da peça, o cliente deve contactar a (in)VITRO assim que possível através de geral@invitro.pt, enviando fotografias do produto, da embalagem e uma breve descrição da situação.

A equipa (in)VITRO analisará a situação e proporá uma solução adequada, que poderá incluir acompanhamento, substituição, reparação, recolha, crédito ou reembolso, consoante o caso concreto e os direitos legalmente aplicáveis.

6. Variações naturais que não constituem defeito

Os terrários da (in)VITRO são produtos naturais e podem apresentar diferenças face às imagens da loja, incluindo variações de cor, composição, crescimento, maturidade das plantas, densidade do musgo, textura, condensação e disposição dos elementos naturais.

Estas variações fazem parte da natureza viva e artesanal de cada peça e não constituem, por si só, defeito ou falta de conformidade.

7. Cartões de Oferta digitais

Os Cartões de Oferta (in)VITRO são produtos digitais, emitidos sob a forma de código único e enviados por e-mail, podendo ser comprados para uso próprio ou para oferta a outra pessoa.

Quando o Cartão de Oferta ainda não tiver sido emitido, enviado, utilizado, parcialmente utilizado ou disponibilizado ao comprador ou destinatário, o cliente poderá contactar a (in)VITRO através de geral@invitro.pt para solicitar a análise de um eventual cancelamento ou reembolso.

Após a emissão do Cartão de Oferta e disponibilização do respetivo código ao comprador ou destinatário, o cartão não é, por regra, convertível em dinheiro, reembolsável ou transferível para outro meio de pagamento, salvo obrigação legal aplicável, erro imputável à (in)VITRO ou decisão expressa da equipa após análise do caso concreto.

Se o Cartão de Oferta tiver sido total ou parcialmente utilizado, o valor utilizado não poderá ser reembolsado em dinheiro. Caso exista saldo remanescente, este poderá continuar a ser usado em futuras compras na loja online, até à sua utilização total.

Os Cartões de Oferta (in)VITRO não têm, nesta fase, prazo de validade definido, salvo indicação diferente apresentada de forma clara no momento da compra ou alteração futura das condições aplicáveis.

O cliente é responsável pela correta indicação do e-mail do destinatário e pela proteção do código do Cartão de Oferta. A (in)VITRO não se responsabiliza pela utilização do código por terceiros quando essa utilização resulte de partilha, perda, acesso indevido ao e-mail ou erro nos dados fornecidos pelo cliente.

Em caso de perda, extravio ou dificuldade de acesso ao Cartão de Oferta, o cliente deverá contactar a (in)VITRO. Sempre que possível, e após verificação da informação disponível, poderemos reenviar o cartão para o e-mail originalmente associado à compra ou ao destinatário indicado.

8. Reembolsos

Quando um reembolso for aprovado, este será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente entre as partes ou quando a natureza do pagamento utilizado determine outro procedimento.

Quando uma encomenda tiver sido paga total ou parcialmente com Cartão de Oferta, qualquer reembolso aprovado poderá ser devolvido para o mesmo Cartão de Oferta, sob a forma de saldo, ou tratado por outro meio adequado, consoante o caso concreto e os meios técnicos disponíveis.

O prazo de processamento poderá variar consoante o método de pagamento, entidade bancária ou plataforma de pagamento utilizada.